Para quem busca realizar a compra de um imóvel, é importante reunir certos documentos imobiliários. Um dos principais para avaliar a situação da propriedade é a certidão vintenária, que mostra o histórico do imóvel.
Como o seu nome diz, o documento permite que visualize o histórico dos últimos 20 anos do imóvel. Dessa forma, é possível analisar todos os acontecimentos envolvendo a casa, como proprietários, averbações, alienações, etc.
É um documento mais comum do que parece e mais do que necessário para quem quer um imóvel. Por isso, prossiga com a leitura do artigo e saiba mais sobre ele!
Antes de tudo, o que é e para que serve a certidão vintenária?
“O número de imóveis comercializados no Brasil cresceu 26,6% nos primeiros cinco meses de 2022 em relação ao mesmo tempo em 2021.” (fonte: Abrainc e Fipe)
Sendo direto, a certidão vintenária é um documento imobiliário com as informações de registro em cartório do imóvel em 20 anos. É uma certidão histórica que documenta tudo que ocorreu com a propriedade neste período de tempo.
Dessa forma, todas as alterações que ocorreram com o imóvel são documentadas nessa certidão: mudança de proprietário, mudança de estrutura, averbações, alienações e outras mudanças que impactam na transação imobiliária.
Para que serve a certidão vintenária?
Como dito antes, ela serve para que se verifique o histórico do imóvel ao longo do período de 20 anos. Com isso, pode comprovar alguma informação ou atuar como fonte de consulta para maior segurança numa transação imobiliária.
Algumas das mudanças que a certidão pode apontar são:
- Hipoteca
- Existência de penhora
- Averbação de usufruto
- Indisponibilidade do imóvel
- Mudanças na construção
- Registro dos atuais proprietários
E o que é a certidão vintenária de distribuição cível?
A certidão vintenária de distribuição cível é um documento similar à certidão vintenária. Ela interessa aos requerentes de usucapião, que é quando a posse do imóvel ocorre sob a alegação de abandono do mesmo ou do terreno.
Nessa situação, o documento comprova a ausência de movimentações no imóvel ou terreno. Com isso, é possível ter a posse massa por um certo tempo, partindo da alegação de função econômica ou social.
Qual é a importância da certidão vintenária na compra do imóvel?
A certidão vintenária é um documento do imóvel bastante importante, principalmente quando se fala na matrícula do imóvel. Na matrícula, consta todas as informações da casa ou apartamento em questão (metragem, localidade, proprietários, …).
É por meio da certidão que se pode completar a matrícula do imóvel após a compra do mesmo, pois oferece um recorte de 20 anos. Nela, encontrará as operações de compra e venda, aluguel, hipoteca, penhora, usufruto, inventário, etc.
Com isso, você sabe se o espaço é ficha limpa, ou seja, se não tem nenhum processo judicial em aberto que impeça a aquisição. Dessa forma, o comprador tem uma segurança jurídica bem maior e evita problemas imobiliários.
Como solicitar a certidão vintenária?
Como solicitar a certidão vintenária? O primeiro passo é ter a matrícula do imóvel em mãos. Nela, consta as informações envolvendo a identidade da propriedade, como já falamos anteriormente:
- Histórico de compra e venda
- Metragem
- Localização
- Nome dos proprietários
- Entre outras informações
Com ela em mãos, você deve se direcionar para o cartório de registro de imóveis onde foi produzida a matrícula. Caso não consiga ir até o local, pode tentar a solicitação por telefone ou através de um cartório online.
O valor para a emissão desse documento varia de acordo com cada estado e cada cartório!
Conclusão
A certidão vintenária é um documento essencial para uma maior segurança jurídica na transação imobiliária. Com esse documento do imóvel, você assume menos riscos e tem uma compra bem mais tranquila!
