O Casa Verde e Amarela é o novo programa do governo, lançado no dia 25 de agosto de 2020, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo é substituir o Minha Casa Minha Vida, proporcionando maior acesso à moradia digna.
No entanto, há muitas discussões acerca da nova proposta federal, uma vez que, à primeira vista, a única modificação foi o nome.
Porém, conforme o ministro Rogério Marinho, a principal intenção é possibilitar que, pelo menos, 1 milhão de pessoas possam ter acesso ao financiamento habitacional e ao crédito público para a compra de imóveis.
Nesse sentido, o total de 1,6 milhão de famílias de baixa renda serão beneficiadas com crédito imobiliário até 2024.
De acordo com os números apresentados pelo governo federal, haverá um aumento de 350 mil residências em relação aos parâmetros do Minha Casa Minha Vida.
Porém, o Casa Verde e Amarela não corrige os graves problemas do programa anterior e, por conta disso, continua recebendo várias críticas.
No artigo de hoje, vamos mostrar quais as diferenças entre Casa Verde e Amarela e Minha Casa Minha Vida. Acompanhe a leitura!
Maior destaque para o Norte e Nordeste
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, os juros de financiamento do programa Casa Verde e Amarela serão menores para a região norte e nordeste do país. Isso significa uma menor prestação mensal para as famílias.
Para o Norte e Nordeste, os juros não podem ultrapassar a porcentagem de 4,25% ao ano para os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto nas demais regiões, o piso é de 4,5%.
Sendo assim, o governo pode investir mais em reformas construção civil para permitir o acesso às famílias carentes.
A pasta do Ministério também comunica que, nas regiões beneficiadas, a diminuição dos encargos será de até 0,5 ponto percentual para as famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, bem como de 0,25 para rendas entre R$ 2 mil a R$ 2,6 mil.
O limite do valor dos imóveis financiados aumentou também com o programa Casa Verde e Amarelo. O objetivo é fomentar o interesse da construção civil nas regiões mais defasadas.
Sendo assim, vários empreendimentos do ramo imobiliário, como uma empresa de manutenção predial e incorporadoras, podem investir no local e ampliar o desenvolvimento imobiliário em território nacional.
Para o Ministério, é uma forma de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano nessas regiões e, desse modo, reparar dívidas históricas.
Além disso, há outros grupos que também podem ter juros mais baixos de créditos imobiliários: os que recebem entre 2 a 4 mil reais; e os indivíduos que recebem de 4 a 7 mil. A variação pode ocorrer de acordo com a renda e a localização do imóvel.
Sendo assim, o programa irá avaliar as especificações do imóvel, como a presença de fechamento de vidro, entre outras características que envolvem a propriedade.
Conheça as principais diferenças entre os programas
As principais diferenças entre os programas Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela referem-se à faixa de renda dos beneficiários. A seguir, confira as especificações.
Minha Casa Minha Vida
Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional focado em famílias de baixa renda, tendo como principal objetivo produzir diversas unidades habitacionais.
Sendo assim, realiza-se demolição de casa velha para a construção de imóveis novos para a população de baixa renda. Em resumo, é uma maneira de fornecer moradia para a faixa de pessoas com o apoio do governo.
O Minha Casa Minha Vida foi desenvolvido para ser uma política anticíclica, como uma maneira de combater uma crise econômica, a partir de recursos públicos. Dessa forma, é possível ativar a economia.
Porém, apesar de mobilizar um volume bem grande de recursos, em uma velocidade rápida, o programa também tem suas críticas. Isso porque ele parece mais uma política econômica, do que uma política urbana planejada.
Com o programa Minha Casa Minha Vida, o financiamento era separado por rendas familiares diferentes e o governo fornecia até 90% do subsídio do valor do imóvel. Esse valor era oriundo do Orçamento da União.
Para outras faixas, que vão até R$ 9 mil, o Minha Casa Minha Vida também pagava uma pequena parcela, sendo que a maior parte dos recursos vinha do FGTS.
A faixa de juros também sofreu modificações. No programa Minha Casa Minha Vida, as condições de para a faixa 1,5 são de taxa de juros de até 5% (não cotista do FGTS) e de até 4,5% (cotista do FGTS). Além disso:
- Faixa 2: taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotistas);
- Faixa 2: taxa de juros de 5% a 6,5% (cotistas);
- Faixa 3: taxa de juros de 8,16% (não cotista);
- Faixa 3: taxa de juros de 7,66% (cotistas).
A seguir, veja quais as principais faixas financiadas pelo Minha Casa Minha Vida.
- Faixa 1: renda de até 1,8 mil reais;
- Faixa 1,5: renda de até 2,6 mil reais;
- Faixa 2: renda de até 4 mil reais;
- Faixa 3: renda de até 7 mil reais.
Através do programa Minha Casa Minha Vida, os indivíduos com renda de até R$ 1,8 mil reais vão receber prestações mensais que variam de R$ 80 a R$ 270 mensais.
Casa Verde e Amarelo
Já no programa Casa Verde e Amarelo, as condições são diferentes. Sendo assim, as pessoas que desejam adquirir um novo imóvel, seja com divisória de gesso para quarto ou qualquer outra característica, serão beneficiadas de várias formas.
O Grupo 1 serão os beneficiários com renda até R$ 2 mil. Já os membros do Grupo 2 podem ter renda de até R$ 4 mil. Por fim, o Grupo 3 concentra as pessoas com rendas até R$ 7 mil.
Além disso, os beneficiários do Grupo 1 poderão ter sua compra subsidiada e financiada, bem como solicitar uma regularização fundiária.
Dessa maneira, mais famílias de baixa renda podem adquirir boas casas com modelos de jardinagem e paisagismo, entre outros tipos de imóveis.
Já a taxa de juros também terá algumas diferenças entre os programas, principalmente de acordo com a região. Na Casa Verde e Amarela, as taxas de juros são um diferencial para os moradores do norte e nordeste.
A seguir, confira as condições.
1 – Regiões sul, sudeste e centro-oeste
A taxa de juros para o Grupo 1 é de 5% a 5,25% para os não cotistas do FGTS; e de 4,5% a 4,75% para os cotistas do FGTS. Já para o Grupo 2, a taxa de juros é de 5,5% a 7% aos não cotistas e 5% a 6,5% para os cotistas.
Por fim, o Grupo 3 tem uma taxa de juros de 8,16% para os não cotistas e de 7,66% para os cotistas.
Com essa redução, as mensalidades das casas são menores. Dessa forma, os moradores podem investir em melhorias como uma escada andaime.
2 – Regiões norte e nordeste
Já para as regiões norte e nordeste, as taxas de juros são diferenciadas.
Para o Grupo 1, as porcentagens são de 4,75% a 5% para os cotistas e de 4,25% a 4,5% para os cotistas do FGTS. Já o Grupo 2, os juros são de 5,25% a 7% para os não cotistas e de 4,75% a 6,5% para os cotistas.
Finalmente, o Grupo 3 tem uma taxa de juros de 8,16% para os não cotistas e de 7,66% para os cotistas.
Conclusão
O programa Minha Casa Minha Vida foi, por anos, uma das principais estratégias do governo federal para fornecer apoio às famílias de baixa renda que não tinham condições de comprar um imóvel próprio.
Além de escolher um local adequado para a construção de moradias, fazendo a remediação do solo e os demais projetos que incluem a reforma de casas, o Minha Casa Minha Vida também ajudava vários grupos sociais, diminuindo as taxas de juros.
No entanto, desde agosto de 2020, o governo federal decidiu transformar o Minha Casa Minha Vida em um novo programa, que levou o nome de Casa Verde e Amarela.
Sendo assim, algumas modificações foram feitas além do nome, como por exemplo, a modificação da taxa de juros, além de focar mais especificamente nas regiões norte e nordeste, já que essas localidades precisam de políticas mais enfáticas.
No entanto, há ainda várias críticas a respeito do Casa Verde e Amarela, em especial, com relação a não corrigir as falhas do programa anterior.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
