Com a crescente crise hídrica no país, não apenas empresas, mas também pessoas físicas passaram a se interessar pela instalação de energia solar e muitos não sabem sobre os incentivos para energia solar no Brasil.
Diferentemente da época quando a primeira usina solar foi instalada no Brasil, em 2011, que era praticamente inviável, atualmente, o Governo Federal disponibiliza uma série de subsídios, o que se reflete no aumento da demanda de placas solares.
Se você está cogitando a hipótese de investir em energia solar, seja na sua empresa, na sua casa em condomínio fechado ou até na sua chácara, entenda como funcionam os incentivos oferecidos pelo governo.
Qual o cenário da energia solar no Brasil?
É fato que a energia solar, por se tratar de uma energia limpa e sustentável, proporciona inúmeros benefícios ao meio ambiente, e melhor: a possibilidade de reduzir em até 95% os gastos com a conta de eletricidade.
O uso da energia solar já está presente em vários países, e no caso específico do Brasil, o governo prevê investimentos de R$100 bilhões nessas tecnologias, o que mostra seu potencial.
Em 2021, o Brasil ultrapassou a marca histórica de 10 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, em usinas de grande porte e em pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos.
As expectativas são que, em 2023, aproximadamente 161.360 unidades terão sistemas fotovoltaicos, entre residências e estabelecimentos comerciais.
E a tendência é só crescer, especialmente em razão dos incentivos e isenção de impostos e taxas.
Quais os incentivos para energia solar no Brasil?
Quando se trata dos incentivos para energia solar no Brasil, isso envolve desde a geração de energia à aquisição de produtos e equipamentos.
Entre os incentivos oferecidos pelo Governo Federal para o aumento da energia limpa está a eliminação de impostos de importação para equipamentos de energia solar.
Além disso, há o desconto no IPTU do imóvel por meio das leis municipais, isenção de ICMS e isenção de PIS/COFINS em relação à energia gerada.
Vale destacar aqui os incentivos que vêm de setores privados, como é o caso de linhas especiais de crédito para o financiamento de equipamentos ou da construção de usinas de geração de energia solar.
A Caixa Econômica Federal, desde 2015, estimula o uso de energia solar, através do projeto Energias Renováveis, destinado a empreendedores privados.
Como funciona o financiamento para a geração de energia solar?
Para estimular a instalação do sistema de energia solar, vários bancos oferecem linhas de financiamento para quem pretende instalar uma central fotovoltaica em um negócio ou mesmo em uma residência.
Para isso, o BNDES oferece até 80% do custo total da obra com juros de 7,5% ao ano. E levando em conta a economia feita na conta de luz, em até 5 anos, há o retorno do investimento.
Já a Caixa Econômica disponibiliza linhas de crédito para a aquisição de materiais de construção, com juros de cerca de 2,5% ao mês, podendo ser pago em até 240 vezes.
Existem também bancos privados onde você também encontra linhas de financiamento, como o Santander.
O que é o marco legal da geração própria de energia?
Em janeiro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o marco legal da geração própria de energia, a geração distribuída.
Isso vale para todas as fontes de energia renováveis: solar fotovoltaica, eólica, centrais hidrelétricas e de biomassa.
Com essa lei, os consumidores que produzem a própria energia deverão pagar gradualmente tarifas sobre a distribuição dessa energia.
Hoje em dia, micro e minigeradores não pagam tarifas por distribuição, e o projeto mantém essa garantia até 2045.
Além dos beneficiários atuais, quem solicitar o serviço até 12 meses após a sanção da lei também terá direito ao subsídio, que valerá até dezembro de 2045.
Conclusão
Fazendo uma comparação quando as primeiras placas solares foram instaladas no Brasil, onde era restrito apenas a algumas pessoas, hoje, mais e mais pessoas têm acesso, particularmente pelas linhas de crédito e sabendo quais os incentivos fiscais para energia solar no Brasil.
A energia solar já é uma realidade em diversas regiões do país, sendo um investimento com retorno garantido, promovendo uma economia bastante significativa para residências, empresas ou indústrias.
Por exemplo, basta uma simples visão panorâmica para perceber o crescimento da energia solar em Goiânia, o que mostra todo seu potencial!
