Comprar um imóvel demanda uma série de ações que precisam ser colocadas em prática para que o processo ocorra da melhor forma possível. Uma das etapas mais importantes é, sem dúvida, o recolhimento de documentos.
Sem os papéis necessários o trâmite pode atrasar consideravelmente ou mesmo se tornar impossível, de modo que buscar por todos os itens pedidos é essencial para conseguir dar continuidade na compra do imóvel.
Por se tratar de um processo relativamente burocrático, é fundamental estar atento a cada detalhe e a cada solicitação, além do prazo que é exigido em órgãos de expedição desses documentos, que costumam entregá-los dias após o pedido formal.
Uma ação importante é separar uma pasta personalizada com orelha, por exemplo, para ir guardando cada um dos papéis solicitados, o que vai gerar maior organização e garantir que tudo esteja junto, sem correr o risco de perder nenhuma papelada.
De qualquer modo, não há como fugir do processo de recolhimento e submissão de documentos, e saber o que é necessário entregar para finalizar o contrato de compra é essencial para quem vai dar esse próximo passo na vida pessoal.
Para tanto, começar a se organizar para isso é fundamental. Por isso, saber o que é preciso coletar para dar entrada no processo de aquisição de um imóvel pode adiantar essa etapa burocrática de modo interessante.
Se você está passando por esse momento e quer saber quais documentos são necessários para conseguir levantá-los o quanto antes, siga na leitura deste conteúdo e conheça essa lista que vai ajudar no adiantamento da sua compra.
1. Os documentos solicitados na hora de comprar um imóvel
Para que seja possível fazer a entrega de documentos no momento de adquirir o imóvel, é fundamental saber o que precisa ser coletado, criando assim um arquivo completo e pronto para ser avaliado.
No caso de pessoas físicas que vão comprar uma residência, é preciso recolher os seguintes documentos:
- RG (Registro Geral);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de residência;
- Extrato atualizado do FGTS;
- Declaração de IR (Imposto de Renda);
- Notificação do IR ou Protocolo da entrega na Receita;
- Cópias de aplicações financeiras;
- Comprovantes de renda;.
- Comprovante de estado civil;
- Certidões negativas de débitos.
Além dos documentos de identificação pessoal com foto, é necessário entregar um comprovante de endereço, que em geral são contas de consumo de energia ou água.
Em conjunto, quem vai adquirir o imóvel utilizando o seu saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), deve entregar o extrato da conta, com os números atualizados.
A Declaração de Imposto de Renda também faz parte da lista de documentos, e precisa ser apresentada em conjunto com o protocolo de entrega para a Receita Federal.
Quem possui aplicações financeiras também precisa entregar um extrato delas, além de precisar entregar o seu comprovante de renda.
Existem diferentes formas de comprovar o recebimento de valores na conta. Assim, quem trabalha em uma demolidora de casas como assalariado, deve entregar os seus holerites. Já o profissional autônomo precisará anexar os extratos da sua conta corrente.
Os sócios de uma empresa devem comprovar a renda com uma cópia do CNPJ do estabelecimento e com os seus extratos bancários.
Enquanto isso, funcionários públicos precisam apresentar os comprovantes de recebimento de salário dos últimos meses.
O comprovante de estado civil também é necessário, devendo-se apresentar a certidão de casamento para quem é casado, viúvo ou divorciado. Para os solteiros, a certidão de nascimento é válida.
Por fim, as certidões negativas que comprovam que não existem débitos em nome do comprador podem ser exigidas, já que elas atestam que não há restrições de crédito para a liberação de financiamento, por exemplo.
Em geral, elas podem ser emitidas pela Receita Federal ou na prefeitura da cidade onde o comprador reside atualmente.
Depois de recolher todos esses documentos, é fundamental organizá-los e mantê-los dentro de um gaveteiro para arquivo, para que sejam entregues no momento solicitado de forma completa, para que nenhum falte e atrase o processo de compra.
2. Os documentos solicitados ao vendedor
Além do interessado na compra do imóvel, quem deseja vender a casa deve entregar documentos relacionados, garantindo que a sua parte também está apta para fechar a negociação com sucesso.
Isso é necessário, pois imóveis que estão alienados não podem ser vendidos, assim como endereços que possuem restrições com relação à justiça também possuem ressalvas na sua comercialização.
Nesse caso, os documentos solicitados são:
- Documento de identidade com foto;
- Comprovante de estado civil;
- Certidão negativa de tributos;
- Comprovante de residência.
Esses documentos devem ser entregues, tanto em caso de apartamentos quanto de casas com paisagismo para quintal com piscina, de maneira que o tamanho ou as características da residência não interferem na exigência dos documentos do proprietário.
No entanto, caso o dono da edificação seja uma pessoa jurídica, essa lista pode sofrer algumas alterações.
Assim, é necessário entregar uma cópia autenticada do contrato social da empresa ou do estatuto consolidado, onde conste cada alteração efetuada.
Também é importante a assinatura de um termo de confirmação de venda, atestando que todos os proprietários estão de comum acordo na venda do imóvel, e que possuem condições legais para tal.
As certidões negativas da empresa devem ser emitidas, para comprovar a inexistência de débitos de contribuições federais obrigatórias. Isso mostra que não há dívidas no CNPJ, e que o imóvel está livre para ser vendido.
3. Os documentos para comprar o imóvel
Em paralelo aos documentos do comprador e do vendedor, é preciso também apresentar os do imóvel, que ficam sob a responsabilidade do dono da casa.
Eles servem para descartar a possibilidade de dívidas atreladas ao bem ao mesmo tempo em que garantem que ele está devidamente registrado e regularizado em cartório, o que evita problemas posteriores.
É fundamental que o dono da casa esteja sempre atualizando essa documentação conforme o imóvel sofra alterações.
Uma reforma de varandas que modifique a metragem da casa, por exemplo, deve ser comunicada à prefeitura e registrada corretamente.
Além disso, outras ações que pedem comunicação e registro são processos de inventário, a situação do imóvel, procedimentos de compra e de intermédio por incorporadora ou vendedor final.
De qualquer modo, os documentos necessários para a compra são:
- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura;
- Matrícula do imóvel;
- Escritura do imóvel;
- Certidão de “Habite-se”;
- Certidão Negativa de Débitos Condominiais;
- Certidão Negativa de débitos de IPTU;
- Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos;
- Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Município e Estado;
- Certidão Negativa de Ônus Reais.
Com tudo em mãos e atestando a liberação da venda do imóvel, é possível dar entrada no processo de compra, garantindo a segurança do trâmite para todos os envolvidos.
Por que tantos documentos são exigidos?
Quem está no processo de compra da casa pode se perguntar os motivos pelos quais há tantas exigências de documentos.
Afinal, tudo isso faz com que o processo se torne burocrático e demorado, desagradando em diversos pontos.
No entanto, vale citar que todo esse procedimento, quando cumprido adequadamente, é capaz de garantir a segurança da transação, justamente porque exige que documentos oficiais mostrem que tudo está dentro da legalidade.
Com isso, o comprador tem a tranquilidade de adquirir um imóvel sem restrições legais e de pessoas idôneas, enquanto o vendedor sabe que receberá o valor pedido para a venda da casa e que o interessado não possui dificuldades financeiras que impeçam o processo.
Por isso, assim como se faz pesquisas para escolher a empresa ideal para raspar assoalho madeira, de maneira a encontrar aquela que otimiza o trabalho e oferece um bom custo-benefício, na compra de um imóvel é necessário prezar pelo mesmo.
Afinal, essa decisão envolve a negociação de um bem de alto valor, e que muitas vezes pode comprometer a renda de uma família por vários anos, e deve ser uma decisão tomada com consciência e com segurança.
Como separar os documentos para facilitar o processo
Mesmo que possa parecer um processo muito longo e complicado, é possível se organizar para garantir que os documentos sejam separados e recolhidos mais facilmente, de modo a acelerar o andamento dele.
Nesse sentido, a primeira sugestão é reservar um dia da rotina para isso. Em vez de recolher cada documento em uma semana ou de ter que ir várias vezes ao cartório, o que faz com que se perca tempo e dinheiro, é importante juntar tudo para um período só.
Também é indicado fazer uma lista, com cada ação que precisa ser feita fora de casa e combinar previamente com o vendedor do imóvel uma pequena reunião para verificar se tudo está correto.
Assim, ao recolher cada um dos itens solicitados, é possível conquistar maior agilidade no processo de venda, o que é benéfico para o comprador, para o intermediador e para o vendedor, finalizando o trâmite o quanto antes.
Depois de aprovado, o novo proprietário já pode comprar um plástico bolha para mudança, embalando os seus pertences e se dirigindo ao seu novo lar, com a tranquilidade de que tudo ocorreu dentro do esperado.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
