Sair da casa dos pais e se tornar independente é uma grande conquista para o jovem moderno. Entretanto, o que fazer quando esse imóvel alugado possui problemas na parte elétrica, infiltrações, umidades excessivas, entre outros problemas estruturais?
Ao assinar um contrato de aluguel, a principal obrigação do locador (a pessoa ou empresa responsável pelo imóvel), é entregar o apartamento ou a casa em condições perfeitas para uma habitação digna pelo prazo estipulado.
Quando ocorrem problemas no ímovel, você pode começar a se perguntar como, quem é o responsável por resolver esse problema ou realizar melhorias no local, se é o proprietário, o locatário ou o inquilino.
Entenda como proceder em situações como estas com a leitura desse texto. Acompanhe!
Sobre o direito imobiliário
Atualmente, existe uma lei que resolve esses tipos de conflitos. A Lei do Inquilinato determina que o locador possui o dever de garantir uma habitação digna e pacífica para o inquilino, no período de tempo estipulado pelo contrato assinado.
Ou seja, a legislação protege ambas as partes de forma extensa e específica. É de sua responsabilidade conhecer os seus direitos, portanto, esteja atento às informações em sites confiáveis ou com advogados especializados em direito imobiliário.
Deste modo, quando surgem problemas estruturais no imovel alugado, é responsabilidade do locatário resolver esses problemas estruturais.
Se o prédio é antigo e o inquilino está tendo problemas ao utilizar uma tomada para telefone fixo, porque está causando pequenos circuitos elétricos, é de responsabilidade do locatário trocar a fiação do apartamento.
Isso porque provavelmente já não comporta mais os equipamentos eletrônicos mais modernos.
Sendo possível até mesmo a desocupação antecipada do inquilino em casos em que a habitação está comprometida é permitida, sem a obrigação de pagar a multa por rompimento de contrato.
Inclusive, há casos em que é necessário até mesmo contratar uma empresa para demolir algumas partes ou um prédio inteiro que possui sua estrutura comprometida.
Como é o caso daqueles apartamentos que foram mal projetados pelos arquitetos e engenheiros civis na época. Infelizmente, algumas medidas drásticas precisam ser tomadas, e buscar seus direitos nestes casos é essencial.
Falando nisso, se você não tiver um local novo para guardar seus móveis, após sair de um imóvel insalubre e difícil de habitar, você pode realizar uma locação de box, dessa maneira, seus móveis não sofreram avarias e estarão seguros.
Entretanto, antes de tomar decisões antecipadas é importante entender o que gerou esse problema no imóvel.
Afinal, se o próprio inquilino causou problemas estruturais na casa ou apartamento, é de sua responsabilidade o pagamento e os meios para correção do defeito.
Como por exemplo, há casos em que o inquilino fura uma parede para colocar um quadro e acaba também furando um cano. Ou quando instala uma chuveiro de maneira errada, que compromete as instalações elétricas do local.
Nesses casos, é de responsabilidade do próprio morador resolver esse problema.
Algumas vezes, é obrigação do condomínio reparar algo, como alguma infiltração que invade outros apartamentos, decorrente de um box de banheiro que teve o rejunte atualizado recentemente.
Quem tem a responsabilidade de realizar a manutenção?
A manutenção de um imovel é realizada por ambas as partes, portanto, caso o inquilino queira instalar uma parede de gesso 3d sala, é de sua responsabilidade arcar com os custos da mão de obra, do material e dos problemas que podem decorrer no futuro.
Sem contar que um imóvel, mesmo aparentando ser algo durável e resistente, deve ter suas manutenções realizadas de forma periódica.
Um exemplo é o aquecimento a gás ou o ar-condicionado, que são itens que demandam manutenções periódicas, sendo de responsabilidade do inquilino, uma vez que ele é quem está utilizando esses itens.
Ou do proprietário, que deve realizar essas manutenções entre uma locação e outra. É importante sempre pensar no bem-estar de quem está morando em um imóvel alugado.
Nesse sentido, caso você esteja alugando uma casa ou apartamento, faça alguns planos de melhorias, como a instalação de um projeto energia solar residencial, visto que possuem mais chances de terem seus apartamentos concorridos para serem alugados.
Afinal, nos dias de hoje, é importante investir em novos projetos para fidelizar seus clientes e tornar o imóvel mais atrativo.
Como resolver problemas de um imóvel alugado?
Caso o problema seja interno, como é o caso de um vazamento no teto do seu banheiro, busque seu vizinho e tente resolver de forma amigável, ou converse com o síndico do seu prédio para alertá-lo sobre o que está acontecendo.
Às vezes, o seu vizinho é o responsável por fazer as manutenções em seu apartamento, não sendo, necessariamente, uma obrigação do locatário. Portanto, veja primeiramente com ele.
Quando o problema é externo, que necessite, por exemplo do conserto de elevadores, entre em contato com o síndico ou com o administrador do condomínio.
A imobiliária é responsável por muitas manutenções em um imóvel alugado, porém, é mais fácil e ágil tentar resolver o problema com seus vizinhos e com o condômino do local.
Contudo, tenha em mente que é uma obrigação legal do inquilino comunicar ao proprietário do imóvel imediatamente o surgimento de qualquer tipo de dano ou defeito, cuja reparação seja de responsabilidade do proprietário.
Como no caso de problemas na limpeza de colchão a seco do imóvel, comunique imediatamente o condômino.
Chegar ao ponto de colocar o proprietário na justiça é uma das piores atitudes a se tomar, portanto, é importante ter o bom senso a respeito do que precisa ser feito.
Afinal, um imóvel sempre dará problema, isso é um fato, mesmo se tratando de um item caro e durável, ele precisa de reparos e manutenções.
Essa atitude lhe dará o direito de rescindir o contrato caso as correções solicitadas não sejam realizadas, de maneira que você não precisa pagar a multa rescisória.
Outra dica fundamental é guardar a comprovação de todas as conversas que teve com o proprietário a respeito do assunto, pois assim evita-se problemas futuros e acusações infundadas.
Esteja sempre preparado para qualquer adversidade: essa é a chave para ter uma vida tranquila em sua casa ou apartamento alugado.
Mas, e se o problema for meu, como resolver no imóvel alugado?
Se você acabou de sair da casa dos seus pais e essa é a primeira vez que precisa resolver problemas de manutenção de imóveis, tenha em mente os seguintes locais e pessoas a recorrer, além de algumas dicas sobre o que aprender para realizar a manutenção:
- Tenha um encanador de confiança;
- Saiba o contato de um bom eletricista;
- Aprenda a trocar seu chuveiro;
- Estude a maneira correta de furar paredes;
- Realize a manutenção do ar-condicionado e aquecedores.
Quando se está morando sozinho pela primeira vez, é normal não saber trocar uma torneira ou a resistência de um chuveiro. Entretanto, é importante aprender a realizar essas pequenas atividades, pois esse tipo de problema é normal e recorrente em um imóvel.
Ademais, considere que nem todos os problemas precisam ser sanados sozinhos, e você pode pedir ajuda para um encanador ou um eletricista de confiança.
Aliás, é recomendado ter o contato salvo desse tipo de prestadores de serviços, porque, por incrível que pareça, uma vez por ano ou mais você vai precisar contatá-lo.
Infelizmente, morar sozinho não é só sobre ter sua liberdade e seu próprio espaço. Se ocupando apenas em pagar as contas e adquirir itens de decoração para o novo imóvel, como toalhas, vasos, porta retratos ou um sitemas de climatização.
Também é necessário pensar em como resolver as adversidades e ter energia para isso, senão, o seu imóvel acaba em péssimo estado de conservação.
Considerações finais
De forma geral, o inquilino é responsável por consertar tudo aquilo que é causal, ou seja, que ele mesmo provocou.
As manutenções de aparelhos e objetos que o morador utiliza também são de sua responsabilidade, como é o caso do ar-condicionado, ventiladores de teto ou até mesmo a contratação de empresa demolição.
Além de restaurações corriqueiras e de pequeno impacto financeiro, como ocorre com torneiras e chuveiros.
Já o proprietário e, algumas vezes, o condomínio, são responsáveis por obras mais substanciais, que possuem relação direta com a estrutura do prédio.
Eles se responsabilizam também por realizar manutenções entre uma locação e outra, para desse modo o inquilino possa encontrar em perfeito estado de uso o novo imóvel.
Portanto, a recomendação é ter o contato de pessoas especializadas em resolver problemas de encanação e fiação elétrica.
Saiba também que a legislação está sempre ao lado de ambas as partes, portanto, tenha conhecimento sobre essas leis. Dessa forma, você saberá sobre os seus direitos e poderá reivindicar por eles.
Por fim, busque sempre informações na internet ou de um profissional especializado em direito imobiliário, e mantenha-se sempre informado.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
