Se você anda sonhando com a casa própria, o SFH pode te ajudar a conquistar o bem mais desejado pela maior parte dos brasileiros.
O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é um programa governamental, instituído por lei em 1964, e tem como intuito diminuir o déficit habitacional no país.
Apesar de já ter mais de 50 anos de existência, tem seu objetivo ainda muito atual pois muitos brasileiros ainda têm dificuldade para ter acesso a casa própria, com todos os confortos necessários.
Nos próximos tópicos, explicaremos como funciona esse importante programa no Brasil, quais os seus requisitos e como é possível fazer uso, caso você esteja precisando de alternativas para chegar ao imóvel dos sonhos.
Se você e sua família não veem a hora de decorar seu próprio canto, com paredes da cor já escolhida e piso tátil de concreto, aproveite as informações a seguir para tomar a melhor decisão e, quem sabe, já conquistar a casa própria logo.
O que é e como funciona o SFH?
O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) tem por objetivo facilitar a construção, reforma e aquisição de propriedades para fins de residência.
Esse sistema funciona, quase em sua totalidade, com uso de recursos que têm origem em aplicações em caderneta de poupança e o saldo existente no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que compõem o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Assim, o indivíduo que cumpre os requisitos pode ter acesso a melhores condições para poder financiar um imóvel, respeitando algumas condições tanto em relação ao interessado, quanto ao próprio imóvel.
Os requisitos para conseguir um financiamento através do SFH são:
- Nome limpo no Serasa e SPC;
- Nenhuma irregularidade no CPF;
- O imóvel deve ser residencial;
- A parcela deve ser de até 30% da renda;
- Deve estar localizado em zona urbana;
- Propriedade registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Além disso, o imóvel não poderá ter sido financiado pelo mesmo sistema nos últimos 3 anos, nem tampouco poderá estar localizado em região diversa daquela em que o interessado reside.
Caso o financiamento tenha como objeto uma propriedade que esteja localizada em região na qual o interessado trabalha, deverá ser em localidade em que haja atividade profissional há pelo menos um ano.
Mesmo que você tenha aberto um negócio próprio, como uma oficina para carros que esteja mobiliada em todos os pequenos detalhes, desde as ferramentas até mesmo pendente de luz para mecânico, é importante que a atividade tenha mais de um ano no local.
Caso contrário, não será possível adquirir, por via de financiamento, um imóvel para que seja sua residência.
Diferença entre SFH e SFI
O grande diferencial do SFH é a existência de taxas mais baixas, facilitadas pelo auxílio do Governo junto às instituições bancárias. Mas, para além desse sistema, existe o SFI, que corresponde ao Sistema de Financiamento Imobiliário.
Essa é a alternativa privada ao programa governamental, que conta com taxas melhores porém, tem requisitos bem objetivos para seu acesso, como mencionado acima.
Algumas das limitações do SFH que podem tornar o SFI mais vantajoso, dependendo do caso é, por exemplo, o valor do imóvel, que deve ser limitado (cada Estado da federação tem um valor próprio, entre 900 mil a 1,5 milhão de reais) para uso do sistema público.
Portanto, se o imóvel que você pretende financiar custa mais de 2 milhões de reais, obviamente não se encaixa dentro dos requisitos previstos no programa e deverá ser financiado pelas alternativas privadas fornecidas por diversos bancos.
Deve-se considerar ainda que os custos da reforma também poderão ser objeto de financiamento, ao buscar um imóvel que precisa que tudo seja modificado, até mesmo cada caixa de tomada.
Além disso, o valor financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação será o custo total da operação, abarcando os encargos correspondentes, como imposto de transferência da propriedade e mais alguns valores cartorários.
Algumas vantagens que o SFH oferece em detrimento do SFI é o prazo, que poderá ser de até 35 anos para a quitação total do empréstimo. Em paralelo a isso, poderá ser feito um refinanciamento em até 50% do prazo.
A utilização do saldo do FGTS que o trabalhador possui também é uma alternativa que só o SFH oferece.
O aspecto principal que diferencia as duas iniciativas realmente são as taxas, que são limitadas no SFH por lei e que são deixadas a critério de cada instituição financeira no caso do SFI.
Como o SFH contribui para o desenvolvimento do país
Há inúmeras formas que um bom sistema de financiamento imobiliário pode ajudar o desenvolvimento de um país. Trata-se de um programa-chave para a melhoria da vida da população e, por consequência, o desenvolvimento econômico da nação.
O objetivo principal, como mencionado, é a redução do déficit habitacional no país, mas o programa encontra muitos outros pontos que trazem avanços.
Por outro lado, pode-se falar em maior modernização do país, pois um sistema de financiamento que torne mais acessível a compra de imóveis faz com que construtoras busquem desenvolver mais empreendimentos.
Assim, prédios mais antigos e imóveis em más condições são alvo de demolição controlada para dar lugar a novas e modernas edificações, prontas para receber famílias que conseguem adquirir seu lar através do SFH.
Para quem compra
Antes de mais nada, deve-se considerar que não se trata apenas de conceder moradia. Isso um programa de locação para pessoas carentes poderia resolver, por exemplo.
O fato é que conceder melhores condições para a compra do imóvel transforma a realidade financeira do indivíduo.
Em primeiro lugar, o fato de deixar de pagar aluguel para arcar com uma parcela de imóvel próprio já gera toda no cenário financeiro da família. Além do senso de orgulho de se saber dono do espaço onde mora.
Não somente isso, como também a certeza de conferir a sua família um espaço adequado para que viva com conforto e bem-estar.
Nada é mais valioso para um pai do que poder proporcionar aos filhos uma vida confortável e com dignidade, arrumando, por exemplo, em um quarto extra, um canto para estudos com mesa de escritório para duas pessoas e cadeiras confortáveis.
Há, sem dúvida, uma ligação afetiva e moral muito grande com o fato de deter um espaço para si e para sua família, conferindo a segurança de saber que não será despejado caso não consiga arcar com o aluguel.
Um outro ponto a ser destacado é a possibilidade de garantir o imóvel como herança para seus familiares, melhorando ainda mais a condição de vida das gerações futuras e podendo deixar seus dependentes cobertos em caso de uma fatalidade.
Além disso, o fato de ter um imóvel em seu nome abre muitas chances para, inclusive, buscar crédito para tentar iniciar um negócio posteriormente.
Para quem vende
Deve-se considerar que os benefícios, que já são muitos, não se limitam exclusivamente à população de baixa renda, que é alvo do programa e que dele se vale para atingir algum patrimônio.
Como mais pessoas têm acesso a compra de imóveis, o setor da construção civil fica mais aquecido, gerando mais emprego, mais renda e mais investimentos, até estrangeiros, no país. Ótimo negócio para as construtoras.
Igualmente importantes, os serviços especializados, como uma empresa de instalações elétricas prediais, por exemplo, podem também ser beneficiados por uma explosão de construções e novos empreendimentos para servir ao público que utiliza o SFH.
Além disso, para se construir um empreendimento, é necessário o material de construção. Com isso, toda uma indústria voltada para os insumos para o setor se torna privilegiada. O que, de novo, gera ainda mais emprego, mais renda e mais investimentos.
Outro setor movimentado é o de reforma de casas, mesmo informal, pois quem adquire um imóvel novo, frequentemente contrata um serviço de pintura de casas ou pequenos reparos para deixar ainda mais com a sua cara.
É como se fala em inglês, um win-win ( “ganha-ganha”). Ganha quem consegue comprar seu imóvel, há vantagens múltiplas para quem vende a propriedade e ainda mais benefícios para toda a indústria necessária para a construção.
É por isso que, em se tratando de políticas públicas, em especial a habitacional, deve se observar não somente o benefício para o contemplado direto pelo programa, mas sim, todo o contexto.
Uma vez que, geralmente, mostra que há geração de renda e empregos para todos os lados.
Um programa de transferência de renda, por exemplo, em um primeiro e equivocado olhar pode parecer apenas “dar dinheiro”. Mas, com uma análise mais atenta e embasada, é fácil perceber que reverbera em diversos ganhos para toda a população.
Nesse caso, até mesmo alguém que trabalha na região com persianas manutenção poderá ser muito beneficiado se um novo empreendimento, voltado para pessoas de baixa renda, for construído no local.
Considerações finais
O SFH tem por objetivo facilitar o acesso à casa própria, mas, como exposto, faz muito mais do que isso. É um programa pilar do desenvolvimento do país e que é utilizado em diversas outras políticas públicas, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
