A compra e venda de imóveis é uma pauta preocupante para as partes envolvidas, contemplando muito mais do que a assinatura de contrato e o alinhamento de expectativas, algumas burocracias são requisitadas, como a presença do documento de escritura.
A obtenção da validade jurídica é o que traz segurança dentro de processos das mais variadas origens, como a contratação de uma empreiteira durante a execução e gerenciamento de um projeto elétrico predial.
O respaldo jurídico nada mais é do que o reconhecimento público por meio dos cartórios de notas e títulos com a assinatura e protocolo dos especialistas da área. Essa ação é essencial para dar segurança dentro dos processos.
Embora a validade jurídica seja opcional em determinados casos, conforme as preferências sinalizadas e alinhadas previamente entre as partes envolvidas, para certos nichos como o imobiliário com intermédio do aluguel sala comercial por hora, ela se faz obrigatória.
Não é esperado que o público em geral tenha conhecimentos específicos no que tange ao direito, isso é responsabilidade exclusiva de profissionais, entretanto, é de interesse público as exigências básicas para a realização de atividades como a compra e venda de imóveis.
A consulta feita por um profissional é recomendada porque evita alguns problemas analisando o médio e longo prazo.
Validade jurídica: mais do que uma burocracia processual
A validade jurídica deve ser entendida como algo que acrescenta na pauta de segurança dos cidadãos e empresas ao realizarem compras, vendas e fechamentos de contratos com terceiros.
Sendo muito comum aplicado ao contexto da modalidade de negócios B2B, sigla traduzida do inglês como negócios entre empresas, é o reconhecimento público nos cartórios que irá assegurar que o contrato firmado entre empresa e fornecedor será cumprido.
Inclusive, uma empresa prestadora do serviço de impermeabilização de fachadas que preza por sua segurança e contratos longínquos, afirma que todos os seus contratos de parcerias passam pela validação jurídica em cartórios.
Entretanto, quando aplicado para o contexto B2C, sigla traduzida do inglês que corresponde ao conceito de vendas diretas ao cliente final, ou seja, vendas de empresas para pessoas físicas, o conhecimento específico acerca dos trâmites encontra-se em déficit.
A falta de conhecimento sobre processos é o cenário propício para o surgimento de problemas no médio e longo prazo, principalmente porque pessoas mal intencionadas podem se aproveitar.
Analisando o cenário imobiliário, se engana que o processo envolve tão somente reparações e manutenções, ainda que o escopo de reforma de piso de madeira seja relevante, o documental é essencial.
Compra e venda de imóveis de forma segura
Uma realização comum para muitas pessoas é a aquisição de bens pessoais que agregarão no sentimento de realizações pessoais, a compra de um imóvel próprio, conforme especialistas de mercado, é algo que ganha destaque nesse cenário.
Esse fato abarca outras questões como a moradia segura e a mobilidade urbana, que são trabalhados constantemente pelos atores principais como cidadãos, empresas, construtoras, arquitetos, empreiteiros e o próprio Estado.
Assim como é preocupante o andamento da confecção de um projeto de persiana vertical sob medida, a construção e compra do imóvel dos sonhos também recebe tal relevância.
Sabendo disso, os órgãos públicos responsáveis por regularem o mercado imobiliário compreenderam que seria fundamental implementar um processo que conferisse mais segurança para os negociadores e para o Estado no recolhimento de impostos.
Sob tais preceitos surge então o conceito de escritura de um imóvel, documento que é emitido e reconhecido por cartórios de títulos e notas que abarca o assunto de direito de propriedade sobre um imóvel ou terreno.
A escritura é o documento que deve ser adicionado como complemento no momento de assinatura de um contrato entre as partes envolvidas no processo de negociação, inclusive, só pode ser considerado proprietário quem tiver a escritura em seu nome.
Entenda os custos envolvidos
Conforme citado, a escritura é um documento obrigatório para a validação jurídica e reconhecimento acerca do proprietário de um imóvel, formalizando o alinhamento de interesses entre comprador e vendedor.
Tal como sob um regime de parceria segura encontrado no fechamento de um contrato de aluguel de compressor para pintura, o procedimento para a emissão de uma escritura envolve trâmites legais, que geram custos para os cofres públicos.
Englobando a mão de obra, tramitações e impressão de documentos, para obter uma escritura junto aos cartórios é preciso ter em mente que essa formalização da intenção de compra gera um custo para a parte interessada.
Para mais assertividade no valor a ser pago, o comprador deve considerar a base de cálculo entre 2% a 3% do preço total estimado do valor do imóvel, que é definido pela Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel.
Em outras palavras, isso significa que para formalizar a sua intenção de compra após o fechamento de contrato com o vendedor, o comprador deverá desembolsar um custo adicional entre 2% a 3% para legalizar o imóvel.
O processo de forma descomplicada
Serviços específicos precisam cumprir as normas estipuladas pelos órgãos reguladores para estarem em dia com a Lei, como a realização de limpeza de vidraças em altura que prevê uma série de normas reguladoras e certificações.
Para o mercado imobiliário, isso não é diferente, afinal, o processo de aquisição de imóveis envolve pautas relevantes para diversos atores e entre eles o Estado, cuja responsabilidade é garantir moradia, mobilidade e segurança aos cidadãos com o recolhimento de impostos.
Mas, para assegurar que tais impostos sejam recolhidos corretamente e das pessoas certas, incluindo os impostos obrigatórios para imóveis, é preciso ter a certeza sobre as partes envolvidas, evitando cobranças erradas e gastos desnecessários.
Considerando a importância da escritura para todas as partes envolvidas, os responsáveis por regular a compra e venda de imóveis implementam um processo simplificado, com a finalidade de acelerar a economia e motivar o mercado imobiliário.
Com isso, algumas etapas são fundamentais para que haja rapidez na legalização de um imóvel, e devem ser realizadas pelo comprador e pelo vendedor.
O procedimento burocrático principal é chamado de averbação do imóvel, e deve conter a Certidão atualizada do imóvel e a Certidão da Prefeitura para o cálculo de impostos.
Em adição a este fator, é de responsabilidade do comprador e vendedor apresentarem documentos que comprovem a sua identidade.
Cabendo ao comprador a apresentação no cartório de:
- Via original e cópia autenticada de RG e CPF;
- Via original e cópia autenticada da certidão de casamento;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de profissão.
É válido destacar também que para todos os documentos requisitados acima ao comprador, se houver cônjuge, devem ser apresentados igualmente.
O vendedor por sua vez deve dispor de um conjunto diferente de documentos:
- Via original e cópia autenticada dos proprietários;
- Via original e cópia autenticada da certidão de casamento;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de profissão.
Além dos documentos abordados que são indispensáveis ao vendedor, devem ser incluídos também as certidões negativas emitidas com a Receita Federal e à Justiça Trabalhista bem como a apresentação dos mesmos documentos pelo cônjuge, se houver.
Reunindo os documentos indicados, basta que as partes se dirijam até o Cartório, deem a entrada no procedimento e aguardem a análise do tabelião.
Algumas taxas processuais podem ser aplicadas, variando de cartório para cartório, valendo também para o prazo.
Com a emissão da escritura para concluir a compra do imóvel é preciso fazer o registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis, aguardar a última análise e assim obter por fim a aprovação para aquisição e direito de propriedade.
Busque referências sobre o vendedor, antes de ter escritura
Um adicional que agregará positivamente na compra do imóvel é conhecer o histórico sobre quem está negociando, bem como o histórico sobre o novo bem adquirido, dentro das esferas dos impostos municipais, estaduais e federais.
Assim como durante a contratação de um serviço para a instalação de bancada de mármore para cooktop é recomendado que a contratante busque referências de mercado sobre a qualidade dos serviços prestados, o mesmo deve ser feito no ramo imobiliário.
Este processo fará com que a negociação seja feita com boa-fé e evitando o aparecimento de despesas, impostos, multas, taxas e burocracias adicionais no médio e longo prazo.
Considerações finais
Sendo assim, a aquisição de um bens soma para a sensação de realização pessoal, que está atrelada diretamente com a sensação de bem-estar dos indivíduos, a psicologia trata este tema como algo dentro do escopo de motivação existencial.
Contudo, sabendo que o público em geral não possui conhecimentos específicos sobre a tramitação da compra e venda de imóveis, é importante trazer informações sobre as burocracias a serem sanadas, como é o caso da escritura e legalização de imóveis.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
