Um empreiteiro é um profissional que trabalha por demanda, atuando nos projetos que consegue captar. Sua presença é mais comum na construção civil, mas ele também pode trabalhar em alguns setores dela, como demolição e remodelação.
As atribuições do empreiteiro são divididas em duas categorias, sendo: aqueles que já possuem suas equipes e trabalham com elas nas empreitadas; e os empreiteiros gerais, que contratam parte do trabalho ou todo ele.
Existem oportunidades para os dois tipos, afinal, há muitas obras pequenas que não necessitam de subcontratações de equipe.
De qualquer forma, a obrigação do empreiteiro está diretamente relacionada aos contratos. Mas é necessário que ele tenha formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de licença para assumir essa função.
Para obtê-la, é preciso preencher alguns requisitos e eles variam de um estado a outro. Em contrapartida, as empresas ou pessoas que contratam esses profissionais precisam saber como escolhê-los.
Isso exige um bom planejamento e contrato, além de conhecer outros pormenores que envolvem esse trabalho.
Pensando nisso, neste artigo, vamos mostrar quais são as responsabilidades do empreiteiro, por que a presença dele nas obras é importante e quais os outros profissionais que também precisam estar presentes. Acompanhe!
Responsabilidades do empreiteiro
Quando uma empresa ou dono de obra contrata um empreiteiro, ele é obrigado a cumprir todas as cláusulas do contrato e executar o projeto de maneira fiel à entrega de documentos que definem suas características.
Isso diz respeito ao emprego de técnicas e materiais necessários, fazendo todo o trabalho de qualidade que se espera desse profissional.
De acordo com o artigo 610 do Código Civil, é obrigação do empreiteiro contribuir com a obra somente com seu trabalho, ou com ele e os materiais. Mas isso depende do contrato e da vontade das partes envolvidas.
No caso de contribuir com mão de obra e materiais, esse profissional fica responsável durante cinco anos pela solidez e segurança da obra, seus materiais e seu solo.
Em outras palavras, isso significa que, dentro desse prazo, qualquer problema que aparecer na edificação será de responsabilidade do empreiteiro, tanto por conta da má qualidade dos materiais, quanto pela má execução do construtor.
Ele será responsabilizado, também, pelos danos que o proprietário sofrer. Isso acontece porque esse profissional assume a responsabilidade por um bom resultado e garante a eficiência de seus serviços.
Por outro lado, tanto na reforma de varandas quanto na execução de uma obra toda, pode ocorrer de o empreiteiro contribuir apenas com sua mão de obra, não fornecendo os materiais.
Nesse caso, ele responderá apenas quando for constatado que os problemas são decorrentes de má execução do projeto.
Ou seja, se os danos forem provenientes de má qualidade dos materiais usados, o empreiteiro estará isento de responsabilidade, uma vez que os itens foram adquiridos pelo proprietário da obra.
A empreitada também pode ser realizada sob administração, ou seja, cabe ao empreiteiro apenas administrar as pessoas contratadas pelo dono da obra, incluindo o fornecimento de materiais.
Todos os riscos ficam por conta da própria empreitada, a menos que a culpa pelos problemas tenha sido, de fato, do profissional.
É por isso que o dono da obra deve entender qual modalidade de contrato está fazendo com o empreiteiro, visto que alguma parte deverá se responsabilizar por eventuais problemas.
Importância da presença do empreiteiro
Durante uma obra, todos os seus processos, como concretagem de sapatas, dependem da presença do empreiteiro. Mesmo assim, muitas pessoas deixam de contratar um profissional responsável pelo projeto de reforma ou construção.
Os empreiteiros devem estar presentes em qualquer tipo de construção, não apenas em grandes edificações, como alguns acreditam. Sua presença pode evitar danos em diferentes projetos, como:
- Obras residenciais unifamiliares;
- Pequenas edificações;
- Prédios comerciais;
- Reformas.
É importante ressaltar ainda que substituir o empreiteiro por alguém que não seja habilitado para essa função é crime, de acordo com a Lei Federal n° 12.378/2010.
A construção civil gera muitos impactos sociais, mesmo que seja apenas paisagismo fachada residencial, afetando também a economia, o meio ambiente e a comunidade.
Devido a isso, as obras dependem da supervisão e do trabalho do empreiteiro, evitando problemas que podem afetar a qualidade e a segurança do projeto.
É comum vermos na mídia construções que desabaram e que continuam sendo habitadas, mesmo quando interditadas. Isso acontece por conta de irregularidades na construção, pelo fato de os proprietários dispensarem a contratação de um empreiteiro.
Além do risco de desabamento, há uma piora do espaço urbano e da qualidade de vida nas cidades, que sofrem com esses problemas.
O próprio RRT – Registro de Responsabilidade Técnica – comprova que qualquer projeto feito por construtoras, demolidora de casas ou pessoas, precisa contar com um empreiteiro durante sua execução, ou seja, no canteiro de obras.
Afinal, trata-se de um profissional habilitado e com situação regular no Conselho para realizar a supervisão e a execução dos trabalhos.
Há mais segurança técnica e jurídica, comprovando que o serviço está sendo executado por um profissional habilitado legalmente e dentro das normas técnicas adequadas.
Se o empreiteiro não está presente durante a construção, diversos problemas podem surgir, além dos riscos na estrutura do próprio projeto.
Dentre eles podemos mencionar o desperdício de materiais, aumento de custos e prazos, além de colocar em risco a vida das pessoas por conta de erros decorrentes da ausência desse profissional.
É o empreiteiro quem vai orientar e projetar tudo de acordo com o local e sua disponibilidade, otimizando custos e espaços. Com isso, o dono da obra consegue atingir seus objetivos, de maneira funcional, legal, segura e sustentável.
Em vista dessa importância, negligenciar a presença do empreiteiro em uma obra é uma atitude desfavorável ao projeto e seu proprietário.
Algumas pessoas acreditam que no caso de reformas, com instalação de mezanino grande e outros tipos, na presença desse profissional não é necessária, o que é um engano.
Não se trata de um gasto a mais no projeto, mas sim, de um investimento que garante que ele será executado dentro das normas e padrões almejados, para que a construção tenha uma estrutura segura o suficiente quando for desfrutada.
Contudo, além do empreiteiro, uma obra também precisa contar com outros profissionais, e é sobre isso que vamos falar no próximo tópico.
Outros profissionais necessários na obra
Toda obra precisa contar com alguns profissionais que têm suas funções bem delimitadas. Algumas pessoas, no entanto, não entendem sua importância e necessidade.
No entanto, é fundamental saber a responsabilidade e atribuição de cada um deles para saber se o projeto está sendo executado de acordo com suas necessidades.
O arquiteto, por exemplo, é responsável por atividades que se completam. É ele quem sabe o que precisa ser feito para atingir os objetivos do dono da obra, como instalação de gas glp residencial, alterações na planta, etc.
Para começar, é o arquiteto quem organiza os projetos e aprova as plantas na prefeitura. Ele também fiscaliza a obra junto ao engenheiro, evita o desperdício de materiais e aproveita o espaço da melhor maneira.
O engenheiro civil é quem executa o projeto idealizado pelo arquiteto. É papel dele fazer o projeto estrutural da construção, incluindo, também, a parte elétrica, prevenção de incêndio, ar-condicionado, entre outros.
Esse profissional é quem cuida da execução e orienta os mestres de obra, além de se atentar a questões técnicas e de acabamento.
O mestre de obras, por sua vez, é quem intermedia a execução da obra, desde o primeiro material até a colocação de placa solar fotovoltaica 1000w, entre engenheiro e pedreiros.
Ele conhece todas as etapas e confere como o serviço está sendo executado, podendo haver um mestre para cada etapa da construção.
Os pedreiros são quem fazem a construção acontecer, cuidando da parte de alvenaria, revestimentos e pisos. Eles atuam desde a montagem do canteiro até o acabamento.
Os serventes auxiliam os pedreiros, transportando materiais, preparando argamassa e mantendo os canteiros sempre limpos e organizados.
Outros profissionais, a depender do tamanho do projeto, também podem ser necessários, como os encarregados (que são como mestre de obras), carpinteiros, eletricistas, armadores e encanadores.
Conclusão
A construção civil é uma área bastante complexa e que exige conhecimento, trabalho e comprometimento, para que os projetos possam ser bem construídos.
O empreiteiro é um profissional indispensável no canteiro de obras, visto que é ele quem garante que a construção esteja dentro dos parâmetros que a tornam segura e aproveitável.
A presença dele é inquestionável e deve estar entre as prioridades das construtoras e donos de construções, para garantir o bom aproveitamento do projeto.
Agora que você já sabe um pouco mais sobre esse profissional, fica mais fácil contratá-lo e garantir que o seu projeto tenha qualidade e segurança.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
