Fazer a mudança requer uma série de detalhes e atenção, e é uma transição que deve ser feita de forma organizada para que você possa devolver o local alugado em condições perfeitas e não ter problemas no futuro.
Alugar um imóvel é um processo bastante complexo. Existem diversos direitos e deveres específicos para ambas as partes, tanto do locador quanto do locatário.
Portanto, é fundamental fazer todo o processo de saída do imóvel com a garantia de que está tudo nos conformes.
Existem alguns motivos em particular que podem o fazer ter que sair de um imóvel, e o primeiro deles é o desejo do proprietário. Por isso, é importante verificar se o seu piso epóxi cozinha ainda está no mesmo estado do início do aluguel.
Embora exista um contrato que garante uma série de direitos para o locador, o proprietário do imóvel ainda assim pode solicitar o retorno em algumas ocasiões especiais.
Sempre que um contrato passa do período de trinta meses, por exemplo, o proprietário tem o direito de solicitar a devolução do imóvel em um processo chamado “denúncia vazia”. Neste caso, uma justificativa para que o imovel seja liberado não é obrigatória.
Depois de solicitada, você terá o período de trinta dias para desocupar o imóvel e procurar um novo lugar, embora em alguns casos a lei permita um período maior ou menor.
Isso significa deixar tudo em ordem, até mesmo objetos que já se encontravam no imóvel, como uma persiana para escritório.
Além disso, em casos inferiores a esse período, o proprietário tem o direito de solicitar a devolução em algumas situações especiais, como uso próprio, caso não tenha outro imóvel.
Ademais, o poder público pode solicitar que sejam realizados reparos urgentes, forçando assim a desocupação do imóvel.
Por isso, é fundamental que você saiba todos os passos para fazer este processo com rapidez e sem passar por momentos de estresse.
Se você estiver em dúvida, o ideal é procurar orientação jurídica para ter garantia de que está no processo certo. Ele saberá dizer, por exemplo, se o pagamento pela remoção de terra e entulho deve ser feito por você ou pelo proprietário.
Quando um inquilino se recusa a sair do imóvel, passado o período de desocupação amigável, o proprietário poderá iniciar um processo judicial especial conhecido como “ação de despejo”. Nestes casos, um juiz determina a desocupação do imóvel.
Em caso de acordo na justiça, o inquilino terá até seis meses para sair do imóvel. Se passado esse período o morador não tiver saído do imóvel, então o proprietário tem o direito de iniciar o despejo, expulsando imediatamente o locatário.
Nesta situação, além do despejo imediato existe também uma multa que deverá ser paga pelo locatário, bem como os honorários do advogado do proprietário.
É importante frisar aqui que a ação de despejo dá ao proprietário o direito de acionar a força policial para prosseguir com a remoção do inquilino do imóvel. Isso não dá direito ao proprietário de forçar a desocupação ou mexer nos bens do locatário.
Portanto, é imprescindível que você faça tudo de acordo com os trâmites legais para garantir que todo o processo saia conforme a lei determina, evitando assim qualquer tipo de problema ou dor de cabeça no futuro.
Além disso, o despejo por falta de pagamento pode acontecer normalmente. Nestes casos, é preciso acertar o período de dívida em contrato, e o inquilino pode negociar o débito para evitar todo o processo de despejo.
Dessa forma, é possível resolver a situação de forma mais adequada para que tudo siga com tranquilidade.
Por fim, o próprio inquilino pode desejar se mudar, por uma série de fatores. Até mesmo encontrar uma casa com automação residencial pelo celular pode ser um motivo.
Neste caso, é muito mais simples, bastando o pagamento da multa pactuada e uma olhada em toda a tramitação necessária para a entrega do imóvel.
Os motivos da mudança podem ser:
- Mudança de cidade;
- Encontrar um aluguel mais próximo do trabalho ou estudo;
- Aumentar o espaço;
- Encontrar um valor melhor de aluguel.
Se você está neste caso, é essencial prestar atenção em algumas dicas fundamentais para conseguir aproveitar melhor o momento de despedida do imóvel, garantindo que não haverá nenhum tipo de problema no processo.
1. Avalie corretamente o contrato
Alguns contratos possuem pontos importantes referentes à saída do imóvel.
É importante que você avalie corretamente sua situação e perceba se todas as informações ali estão corretas e não irão te lesar em nenhum momento.
Se achar que algum trecho ficou confuso ou se teve dúvidas em algum momento, o ideal é procurar ajuda profissional.
Existem diversos advogados especialistas no ramo imobiliário que poderão facilmente identificar qualquer dúvida e saná-la para você.
2. Saiba seus direitos e deveres
Este é um dos elementos mais básicos de qualquer transação imobiliária de aluguel, e deve ser uma de suas principais fontes de informação.
Saber mais sobre a Lei do Inquilinato, quais direitos e quais deveres você tem é sua responsabilidade quando aluga um imóvel. Isso é ainda mais importante em casos especiais, como o de uma casa com placa solar fotovoltaica 1000w.
Esta lei, de 1991, rege todo o processo de relação entre inquilino e proprietário de imóveis urbanos, e é através dela que seu contrato de locação tem validade. Por isso, é uma lei que você deve ter conhecimento.
Algumas pessoas costumam se mudar frequentemente, o que acaba dando uma amplitude maior no conhecimento desse tipo de recurso. Saber estes detalhes é fundamental para saber explorar melhor o seu imóvel.
Um dos deveres considerado responsabilidade do proprietário é não só entregar o imóvel em perfeitas condições de uso, mas trabalhar para mantê-lo assim.
Muitas vezes, você pode precisar fazer algum reparo ou outras situações, e neste caso, é importante saber como o contrato funciona. Isso porque você pode optar por pagar a reforma ou reparo necessário em troca de desconto no aluguel.
Já o inquilino deve se ater ao contrato para a utilização do imóvel, não usando-o para outros fins, além de manter a mensalidade da locação em dia, o que é óbvio.
Além disso, o locatário não pode fazer reformas ou alterações no imóvel, como a instalação de um cabo flexível de 8mm sem que haja o consentimento do proprietário.
Os problemas do dia a dia e despesas ordinárias também são responsabilidade do inquilino, que deve arcar com estes valores além de obedecer todas as regras estipuladas em contrato.
Todos estes detalhes têm um impacto direto em sua saída do imóvel, sobretudo pelo fato de que você deve arcar com as responsabilidades de devolver o imóvel exatamente como o recebeu.
Para garantir que este processo seja concluído, é realizada uma vistoria que avalia todos os pontos, baseando-se na visita anterior do profissional, quando você entrou na casa.
3. Faça uma verificação no imóvel
Quando você vai fechar um negócio, é realizada uma vistoria. Ela avalia se o imóvel está em condições de uso e quais melhorias o proprietário tem que fazer antes de você estar efetivamente morando no local.
Entretanto, quando da saída de um imóvel, a situação se inverte. A vistoria ainda é realizada, mas quem deve se atentar aos resultados e arrumar qualquer problema que exista é o inquilino.
Isso porque ele deve entregar o imóvel nas mesmas condições que ele recebeu quando estava iniciando o contrato de aluguel.
4. Verifique multas e taxas
Por ser responsável pela manutenção e boa vizinhança do imóvel, se você recebeu algum tipo de multa ou taxa extra do condomínio, é de bom tom que isso já esteja resolvido quando da saída do imóvel.
Além do mais, existem alguns valores que precisam ser acordados de antemão. Isso inclui licenças que devem ser procuradas, como uma licença ambiental cetesb.
Se os valores forem menores do que a caução que foi pago para iniciar o contrato de aluguel, você pode abrir mão da devolução desse dinheiro para quitar qualquer multa ou dívida que você obteve.
5. Atente-se às regras do condomínio
Fazer a mudança pode ser um processo bastante trabalhoso, principalmente por conta de levar embora móveis maiores e mais pesados. Neste caso, o ideal é contratar uma transportadora especializada para fazer isso.
Entretanto, você precisa ficar atento às regras do condomínio para conseguir fazer a mudança com mais tranquilidade, caso more em um apartamento.
Muitos prédios, por exemplo, estipulam dias e horários específicos para fazer a mudança.
Além disso, se você pretende usar o elevador de pistão residencial do local para fazer sua mudança, deve pensar em avisar antes para garantir que o equipamento estará liberado.
Elevadores com espelho podem ser danificados por uma mudança, e com este tipo de alerta, o condomínio pode providenciar uma proteção adequada, garantindo que nem você, nem o condômino tenha algum tipo de problema.
Considerações finais
Sair de um imóvel é um processo que demanda tempo e preparo, para garantir que tudo esteja de acordo e nenhuma das partes seja prejudicada. Portanto, é indispensável saber o que e quando fazer as ações para conseguir um melhor resultado.
Assim, você e o proprietário conseguirão fazer um processo tranquilo e sem preocupações, o que acabará gerando mais tranquilidade na transição.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
